Em 1890, por meio do Decreto nº 171, a composição musical do maestro Francisco Manoel da Silva é conservada como o Hino Nacional Brasileiro e durante um período aproximado de 32 anos, foram usadas letras diferentes. Somente às vésperas do 1º Centenário da Independência, em 6 de setembro de 1922, o Decreto nº 15.671 oficializa a letra definitiva do Hino Nacional Brasileiro, escrita por Osório Duque Estrada em 1909.
Os hinos trazem consigo o sentimento de amor pela Pátria.
O Hino da Independência
Hino da Independência, com música composta pelo próprio D. Pedro I e letra de Evaristo da Veiga é nosso hino mais antigo.
O Brasão de Armas do Brasil foi criado no governo do primeiro Presidente da República, Marechal Deodoro da Fonseca e seu uso é obrigatório pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e pelas Forças Armadas e está presente em todos os prédios públicos.
É um escudo azul-celeste, apoiado sobre uma estrela de cinco pontas, com uma espada em riste. Ao seu redor, está uma coroa formada de um ramo de café frutificado e outro de fumo florido sobre um resplendor de ouro.
Representam a força da nação reunindo os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e as Forças Armadas.
Símbolo maior da nação brasileira representa as riquezas e a grandeza do país.
A atual bandeira foi criada após a proclamação da República, em 1889, para representar as conquistas e o momento histórico para o país e foi inspirada na Bandeira do Império, desenhada pelo pintor francês Jean Baptiste Debret.
Manteve a tradição das antigas cores nacionais, verde e amarelo, com um losango amarelo em campo verde, no meio a esfera celeste azul, atravessada por uma faixa branca, com os dizeres “Ordem e Progresso”. As constelações que figuram na bandeira correspondem ao aspecto do céu do dia 15 de novembro de 1889, no Rio de Janeiro e cada uma corresponde a um Estado brasileiro.
As mulheres estão isentas do serviço militar obrigatório, na forma
prevista pela Constituição. No entanto, podem servir, voluntariamente,
como militares de carreira ou temporárias.
História da Mulher no Exército
A primeira participação de uma mulher em combate ocorreu em 1823.
Maria Quitéria de Jesus lutou pela manutenção da independência do
Brasil, sendo considerada a primeira mulher a assentar praça em uma
Unidade Militar.
Entretanto, somente em 1943, durante a Segunda Guerra Mundial, as mulheres oficialmente ingressaram no Exército Brasileiro.
Foram
enviadas 73 enfermeiras, 67 delas enfermeiras hospitalares e 6
especialistas em transporte aéreo. Elas serviram em quatro diferentes
hospitais do exército norte-americano, todas se voluntariaram para a
missão e foram as primeiras mulheres a ingressar no serviço ativo das
forças armadas brasileiras.
Após a Guerra, assim como o restante
da FEB, as enfermeiras, em sua maioria foram condecoradas, ganharam a
patente de oficial e licenciadas do serviço ativo militar.
Em
1992, a Escola de Administração do Exército (Salvador - BA) matriculou a
primeira turma de 49 mulheres, mediante a realização de concurso
público. E, em 1996, Maria Quitéria de Jesus, a Paladina de
Independência, foi reconhecida, na fileiras do Exército, como Patrono do
Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro.
O
Exército instituiu o Serviço Militar Feminino Voluntário para Médicas,
Dentistas, Farmacêuticas, Veterinárias e Enfermeiras de nível superior
(MFDV) em 1996. Naquela oportunidade, incorporou a primeira turma de 290
mulheres voluntárias para prestarem o serviço militar na área de saúde.
Essa incorporação ocorreu em todas as doze Regiões Militares do País.
O
Instituto Militar de Engenharia - IME (Rio de Janeiro - RJ) em 1997,
matriculou a primeira turma de 10 mulheres alunas, a serem incluídas no
Quadro de Engenheiros Militares (QEM). A Escola de Saúde do Exército -
EsSEx (Rio de Janeiro -RJ) matriculou e formou, no mesmo ano, a primeira
turma de oficiais médicas, dentistas, farmacêuticas, veterinárias e
enfermeiras de nível superior, no Quadro de Saúde do Exército.
No
ano de 1998, o Exército instituiu o Estágio de Serviço Técnico, para
profissionais de nível superior que não sejam da área de saúde. Naquela
oportunidade, incorporou a primeira turma de 519 mulheres advogadas,
administradoras de empresas, contadoras, professoras, analistas de
sistemas, engenheiras, arquitetas, jornalistas, entre outras áreas de
ciências humanas e exatas, atendendo às necessidades de Oficial Técnico
Temporário (OTT) da Instituição.
A Escola de Saúde do Exército em
2001, permitiu a inscrição de mulheres para participar do concurso
público para o preenchimento de vagas no Curso de Sargento de Saúde que
passou a funcionar em 2002.
Como Ingressar
A mulher que deseja seguir carreira no Exército Brasileiro poderá
prestar concurso de âmbito nacional para as seguintes escolas militares:
Instituto Militar de Engenharia (IME) – www.ime.eb.br
A
mulher que deseja ingressar no Exército como oficial ou sargento
temporário deverá participar da seleção realizada pelas Regiões
Militares. Acesse o link Militar Temporário para mais informações.
(texto extraído do Site do Exército Brasileiro)
1. Sou do sexo feminino e gostaria de saber se posso me alistar no Serviço Militar Obrigatório?
R - As mulheres são isentas do Serviço Militar Obrigatório, conforme a Lei no 4.375, de 17 de agosto de 1964.
Todavia, é permitido às mulheres a prestação do serviço militar como
voluntárias, segundo critérios de conveniência e oportunidade de cada
Força Armada.
2. Que funções as mulheres podem desempenhar quando ingressam no Exército Brasileiro?
R
- Na atualidade, as mulheres ocupam diversos cargos em organizações
militares de todo o país. Elas desempenham cargos nas mesmas condições
dos oficiais e sargentos do sexo masculino e concorrem às promoções em
condições de igualdade. Todas recebem a mesma instrução militar básica
ministrada ao segmento masculino. Elas desempenham funções em várias
áreas, tais como: Ciências Médicas, Engenharia, Magistério, Direito,
Informática, etc.
3. Quais as patentes que as mulheres têm no Exército?
R
- Atualmente, já há mulheres no Exército que alcançaram o posto de
major. As demais encontram-se nos postos de tenentes ou capitães e nas
graduações de sargento.
4. As mulheres podem participar de Missões de Paz, como a do Haiti?
R
- Sim. A participação é de caráter voluntário e condicionada a um
critério de seleção referente à área de necessidade da missão.
5. A gestante pode se inscrever no processo seletivo para concorrer a uma vaga como Oficial Técnica Temporária?
R - Sim. Basta seguir orientações dos avisos e editais de convocação de cada Região Militar
6.
Sou casada e tenho filhos. Posso ingressar no Exército como Oficial
Temporária? Meus filhos terão algum direito a plano de saúde?
R
- Sim. O fato de possuir dependentes não interfere nos critérios de
convocação. Os filhos farão jus ao plano de saúde do Exército, desde que
devidamente declarados.
