Mulheres no Exército

 As mulheres estão isentas do serviço militar obrigatório, na forma prevista pela Constituição. No entanto, podem servir, voluntariamente, como militares de carreira ou temporárias.

História da Mulher no Exército

A primeira participação de uma mulher em combate ocorreu em 1823. Maria Quitéria de Jesus lutou pela manutenção da independência do Brasil, sendo considerada a primeira mulher a assentar praça em uma Unidade Militar.

Entretanto, somente em 1943, durante a Segunda Guerra Mundial, as mulheres oficialmente ingressaram no Exército Brasileiro.

Foram enviadas 73 enfermeiras, 67 delas enfermeiras hospitalares e 6 especialistas em transporte aéreo. Elas serviram em quatro diferentes hospitais do exército norte-americano, todas se voluntariaram para a missão e foram as primeiras mulheres a ingressar no serviço ativo das forças armadas brasileiras.

Após a Guerra, assim como o restante da FEB, as enfermeiras, em sua maioria foram condecoradas, ganharam a patente de oficial e licenciadas do serviço ativo militar.

Em 1992, a Escola de Administração do Exército (Salvador - BA) matriculou a primeira turma de 49 mulheres, mediante a realização de concurso público. E, em 1996, Maria Quitéria de Jesus, a Paladina de Independência, foi reconhecida, na fileiras do Exército, como Patrono do Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro.

O Exército instituiu o Serviço Militar Feminino Voluntário para Médicas, Dentistas, Farmacêuticas, Veterinárias e Enfermeiras de nível superior (MFDV) em 1996. Naquela oportunidade, incorporou a primeira turma de 290 mulheres voluntárias para prestarem o serviço militar na área de saúde. Essa incorporação ocorreu em todas as doze Regiões Militares do País.

O Instituto Militar de Engenharia - IME (Rio de Janeiro - RJ) em 1997, matriculou a primeira turma de 10 mulheres alunas, a serem incluídas no Quadro de Engenheiros Militares (QEM). A Escola de Saúde do Exército - EsSEx (Rio de Janeiro -RJ) matriculou e formou, no mesmo ano, a primeira turma de oficiais médicas, dentistas, farmacêuticas, veterinárias e enfermeiras de nível superior, no Quadro de Saúde do Exército.

No ano de 1998, o Exército instituiu o Estágio de Serviço Técnico, para profissionais de nível superior que não sejam da área de saúde. Naquela oportunidade, incorporou a primeira turma de 519 mulheres advogadas, administradoras de empresas, contadoras, professoras, analistas de sistemas, engenheiras, arquitetas, jornalistas, entre outras áreas de ciências humanas e exatas, atendendo às necessidades de Oficial Técnico Temporário (OTT) da Instituição.

A Escola de Saúde do Exército em 2001, permitiu a inscrição de mulheres para participar do concurso público para o preenchimento de vagas no Curso de Sargento de Saúde que passou a funcionar em 2002.

Como Ingressar

A mulher que deseja seguir carreira no Exército Brasileiro poderá prestar concurso de âmbito nacional para as seguintes escolas militares:

• Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) - www.esfcex.ensino.eb.br/
• Escola de Saúde do Exército – EsSEx – www.essex.ensino.eb.br
• Instituto Militar de Engenharia (IME) – www.ime.eb.br

A mulher que deseja ingressar no Exército como oficial ou sargento temporário deverá participar da seleção realizada pelas Regiões Militares. Acesse o link Militar Temporário para mais informações.
 (texto extraído do Site do Exército Brasileiro)

Perguntas e Respostas - Extraido do Site da DSM

1. Sou do sexo feminino e gostaria de saber se posso me alistar no Serviço Militar Obrigatório?

R - As mulheres são isentas do Serviço Militar Obrigatório, conforme a Lei no 4.375, de 17 de agosto de 1964. Todavia, é permitido às mulheres a prestação do serviço militar como voluntárias, segundo critérios de conveniência e oportunidade de cada Força Armada.

2. Que funções as mulheres podem desempenhar quando ingressam no Exército Brasileiro?

R - Na atualidade, as mulheres ocupam diversos cargos em organizações militares de todo o país. Elas desempenham cargos nas mesmas condições dos oficiais e sargentos do sexo masculino e concorrem às promoções em condições de igualdade. Todas recebem a mesma instrução militar básica ministrada ao segmento masculino. Elas desempenham funções em várias áreas, tais como: Ciências Médicas, Engenharia, Magistério, Direito, Informática, etc.

3. Quais as patentes que as mulheres têm no Exército?

R - Atualmente, já há mulheres no Exército que alcançaram o posto de major. As demais encontram-se nos postos de tenentes ou capitães e nas graduações de sargento.

4. As mulheres podem participar de Missões de Paz, como a do Haiti?

R - Sim. A participação é de caráter voluntário e condicionada a um critério de seleção referente à área de necessidade da missão.

5. A gestante pode se inscrever no processo seletivo para concorrer a uma vaga como Oficial Técnica Temporária?

R - Sim. Basta seguir orientações dos avisos e editais de convocação de cada Região Militar

6. Sou casada e tenho filhos. Posso ingressar no Exército como Oficial Temporária? Meus filhos terão algum direito a plano de saúde?

R - Sim. O fato de possuir dependentes não interfere nos critérios de convocação. Os filhos farão jus ao plano de saúde do Exército, desde que devidamente declarados.

Veja também uma reportagem da Revista TPM